Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os direitos do paciente com c\u00e2ncer?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que tanto o paciente quanto os familiares saibam que indiv\u00edduos nessas condi\u00e7\u00f5es possuem direitos s\u00e9rios, respaldados pela lei.<\/p>\n\n\n\n
Dentre eles, est\u00e3o: aux\u00edlio-doen\u00e7a, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a possibilidade de Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD).<\/p>\n\n\n\n
A seguir, abordaremos os questionamentos mais comuns. Confira.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador que for diagnosticado com c\u00e2ncer ou que possuir dependentes portadores da doen\u00e7a pode fazer ambos os saques.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que o paciente tenha o atestado m\u00e9dico, assim como o diagn\u00f3stico das patologias, expedido no \u00faltimo m\u00eas, com assinatura, carimbo e CRM do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n\n\n\n
O valor recebido ser\u00e1 o saldo de todas as contas que o trabalhador possui.<\/p>\n\n\n\n
Acerca da segunda quest\u00e3o: o PIS pode ser retirado na Caixa Econ\u00f4mica Federal. O PASEP, por sua vez, \u00e9 retirado no Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um benef\u00edcio concedido aos trabalhadores que, por raz\u00e3o de doen\u00e7a, ficam incapazes de trabalhar por mais de quinze dias seguidos.<\/p>\n\n\n\n
Quando falamos sobre o paciente com c\u00e2ncer, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: ele tem direito ao benef\u00edcio desde que esteja na posi\u00e7\u00e3o de segurado.<\/p>\n\n\n\n
A incapacidade para trabalhar normalmente deve ser comprovada por exame realizado pela per\u00edcia especializada do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Para agendar a per\u00edcia m\u00e9dica citada, basta ligar para a central do INSS pelo n\u00famero 135 ou comparecer a uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Norma criada para garantir que pacientes de c\u00e2ncer poder\u00e3o solicitar ajuda em outro munic\u00edpio (ou mesmo em outro estado, em casos excepcionais).<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio pode incluir hospedagem, tratamento e transporte (inclusive para acompanhante, se houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica). <\/p>\n\n\n\n
Vale dizer que o TFD \u00e9 concedido apenas a pacientes atendidos na rede p\u00fablica e referenciada.<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria por invalidez s\u00f3 \u00e9 concedida se o indiv\u00edduo for considerado, pela per\u00edcia do INSS, incapaz de prosseguir com suas atividades profissionais de maneira definitiva.<\/p>\n\n\n\n
A pessoa com c\u00e2ncer ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio se estiver na posi\u00e7\u00e3o de segurado.<\/p>\n\n\n\n
Sim, considerando que esse indiv\u00edduo se encaixe nos crit\u00e9rios de idade, renda ou defici\u00eancia contemplados.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, a renda familiar deve ser inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social estabelece que, para receber um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal, \u00e9 preciso ter pelo menos 65 anos e n\u00e3o possuir atividade remunerada ou ser portador de defici\u00eancia e, por isso, ser incapaz de exercer atividades profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Caso o paciente esteja impossibilitado de trabalhar por causa do c\u00e2ncer ou tenha sido afetado de maneira definitiva pelo tratamento, \u00e9 compreendido que est\u00e1 incapacitado de oferecer meios de sobreviv\u00eancia para sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Vale tamb\u00e9m dizer que, para solicitar esse benef\u00edcio, o paciente n\u00e3o pode estar vinculado \u00e0 previd\u00eancia social ou receber benef\u00edcios extras.<\/p>\n\n\n\n
Os exames para comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios tamb\u00e9m s\u00e3o feitos por meio de per\u00edcia especializada no INSS.<\/p>\n\n\n\n
Por meio desses questionamentos, acreditamos ter esclarecido as d\u00favidas mais comuns acerca dos direitos do paciente com c\u00e2ncer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os direitos do paciente com c\u00e2ncer? \u00c9 importante que tanto o paciente quanto os familiares saibam que indiv\u00edduos nessas condi\u00e7\u00f5es possuem direitos s\u00e9rios, respaldados pela lei. Dentre eles, est\u00e3o: aux\u00edlio-doen\u00e7a, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a possibilidade de Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD). A seguir, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":852,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":842,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions\/842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doutoreniomoreira.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}